Nós, servidores públicos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, abaixo-assinados, diante do quadro de crise política e institucional que se instalou no País, vimos a público manifestar nosso mais veemente protesto de defesa da legalidade, da democracia e do Estado Democrático de Direito, nosso mais intenso repúdio contra toda ação conspiratória e desestabilizadora, isolada ou coletiva, contra as liberdades individuais e democráticas, travestidos ou não de atos jurídicos ou acobertadas pelo manto da credibilidade, da neutralidade e da isenção do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público Federal.
Publicamos este manifesto num momento em que presenciamos o vazamento seletivo em órgãos da imprensa, de conversas privadas da líder maior da Nação, a Presidenta Dilma Vana Roussef, por um magistrado, que tem por função precípua a defesa da Carta Magna e dos direitos e liberdades pessoais. Tal procedimento do magistrado, típico dos estados policiais, põe em risco a soberania nacional, agride de morte o papel de equilíbrio, moderação, prudência, cautela, austeridade, imparcialidade e comedimento da magistratura a ela imputados por lei e que dela se exige.
Queremos, como servidores públicos e também como cidadãos da sociedade à qual prestamos serviço, que, no atual cenário de acirramento de ânimos, o Poder Judiciário e o Ministério Público atuem estritamente nos limites da Constituição, lei maior instituída pelo povo brasileiro e a todos imposta, não se deixando contaminar por paixões ideológicas, por interesses de classe e por artifícios desestabilizadores, golpistas e revanchistas. A serenidade deve prevalecer sobre a paixão política, de modo que a vida nacional transcorra dentro da normalidade e que as instituições, os valores e as regras democráticas sejam preservadas. A democracia foi reconquistada no Brasil após muita luta e não há de ser colocada em xeque por ações voluntaristas, personalistas e temerárias por quem quer que seja.
“O afeto ou o ódio mudam a face da justiça.” (Blaise Pascal)
Adauto Mercaldo Coelho – SP
Ademário Nogueira – DF
Adnaldo Teixeira de Medeiros – BA
Alan Carlos Dias da Silva - RS
Alessandra Andrade – RS
Alexander Oliveira – RJ
Alexandre Maciel Freitas – RS
Alexandre Marques – DF
Alexandre Rambo de Moura – RS
Alexandre Simas Palha - RJ
Alfredo Costa – PE
Alice Vicente – SP
Aline César de Carvalho – RS
Aline Reuter – RS
Altevir Matias - CE
Amarildo de Rocco – RS
Ana Cristina G. Fernandes – RJ
Ana Elizabete Japiá – PE
Ana Laura Barreto M Araújo – RN
Ana Lúcia de Aguiar S. Carneiro – DF
Ana Lúcia Silva - DF
Ana Naiara Malavolta Saupe - RS
Ana Paula Cusinato - DF
Ana Paula Nunes Tarpani – SP
Anarrosa Freire Coutinho – RJ
Anderson Américo - RS
Anderson Sá - DF
André Luiz F. Santos – AL
André Remígio - PE
André Westermann - RS
Andréa Martins - RS
Andréa Pessoa da Silva - PE
Angela Cristina A. de Melo - PB
Ângela Maria Rech Gil – RS
Angelo Kirst Adami – RS
Anny Figueiredo - RJ
Antonio Carlos Carvalho – DF
Antônio Carlos da Cruz Reis - SP
Antonio Ferreira de Queiroz - PE
Armando Esbaltar – DF
Arquimedes Vieira – PE
Artur Ferreira – DF
Auro dos Santos – SP
Bárbara Kern Wilbert - RS
Barlese Santo – RS
Berilo José Leão Neto – DF
Bruna Canavezi de Oliveira – RS
Bruno Cezar Andrade de Souza - RJ
Camila Thomaz Telles – RS
Cândida de Miranda H Araújo - PE
Carla Krohn – RS
Carle Batista Dalzacher Martins – RS
Carlos Alberto Colombo - RS
Carlos Alberto Pastore Braga – ES
Carlos Costa – DF
Carlos E. Fischborn - RS
Carlos Henrique Biazolli – SP
Carmelita Pereira Cardoso – DF
Carmen Lúcia Diniz dos Santos - RJ
Carmen Valeria Franzon – RS
Celia Mara Lima – RJ
Celina Carvalho Galvão – PE
Cesar Paixão – RJ
Cháris Telles Martins da Rocha – RS
Christiane da Veiga Alves - RS
Cícero Azevedo de Moraes Filho - PE
Clarice Marinho – PE
Cláudia Damian Fernandes – RS
Cláudia Maria de Almeida – RS
Cláudio Luiz Couto – RS
Cláudio Martinez – RS
Cláudio Renato de Azevedo - RS
Claudio Salgado – RJ
Cleber Copetti Juliani – RS
Conceição A. R. dos Santos – DF
Conceição Mota - PA
Cristina Feio de Lemos – RS
Cristine Maia – DF
Cynthia de Lacerda Borges – DF
Daniel Cruz – RS
Danilo Conforti Tarpani – SP
Daphne Sophie Anastassakis – RJ
Débora Oriá – CE
Deborah Maia Pinto - SP
Denise Grass – RS
Denise Rosane Elias - RS
Diana Guedes de Sousa – SP
Diego Airoso da Motta - RS
Diogo da Silva Corrêa - RS
Donizete Oliveira dos Santos – SE
Dulavim de Oliveira L Júnior – RJ
Edgar Aloisio Lorscheider - RS
Edmilson Sérgio – CE
Eduardo Caetano – SP
Eduardo César Weber – RS
Eduardo da Silva Sardão – RS
Eduardo França Cardoso - RS
Eduardo Ramos – SP
Eduardo Ramos de Lima e Silva – RJ
Eduardo Ribeiro Montano - RS
Elaine Amaral – SP
Eledir Teresinha Martins
Eliabe Ferreira dos Santos - PE
Eliane Alves – DF
Elielson Floro – PE
Elisio Frota – CE
Elivalton Chaves – CE
Eloá Nunes Nazareth Paiva – RS
Elton Decker – RS
Evailton Araújo Santos – DF
Fabiano Gomes – SP
Fabio Oliveira – DF
Fátima Arantes – DF
Fátima Correia – RJ
Fernanda de Andrade M Quiroga – RJ
Fernanda Lauria – RJ
Firmino Firmo – PE
Flávio Prietto – RJ
Francine Costa Weege – RS
Francisca Gomes – RN
Francisco Carneiro - CE
Francisco Miguel S Sobrinho – RN
Francisco Settineri – RS
Gelson Leite – DF
Genivaldo Bonfim - DF
Geraldo Ozio - RS
Gérner Matos – RO
Gilmar Ribeiro Santos – RS
Giovana Inácio Guimarães – RS
Gisele Rabelo Machado – DF
Gládis Lorinda Ludwig – RS
Gleni Mara M Sittoni – RS
Gonçalo Lautert Moretto – RS
Helena Pontes – SP
Hélio Azambuja - RS
Helton Rodrigues da Silva Leite – SP
Henrique Mascarenhas Souza – RS
Horacio Sendacz - PR
Inês Cristina de Oliveira – RS
Iracema Martins Pompermayer - ES
Isabel Cristina R S C Gonçalves – SP
Isaías Iack Ximenes – RJ
Isaura Estefano S Gonçalves – RS
Ítalo Sabadin - RS
Ivanda Gomes - CE
Ivone Garcia – SP
Jacqueline Albuquerque - PE
Jailton Mangueira Assis – DF
Janaina Luiza Rypl Reis – RS
Jane Ballem – RS
Janete Terezinha Oliveira – RS
Jésu Junior – CE
Jesus Renato Rocha Borges – DF
João de Souza Brito – PE
Joaquim Arcoverde – PE
Jocemar Van Der Ham – RS
Joni Josselito Johann - RS
Jonison Ribeiro – MG
Jorge Amado R. Prestes - SC
José Aristeia Pereira - SP
José Carlos Gomes da Silva – RS
José de Oliveira (Zezinho) – DF
José de Ribamar França Silva – PA
José Francisco Martins Staudt – RS
José Gilson de Miranda – DF
José Luís Fistarol – RS
José Pinto Pacheco - SE
José Sóstenes Nascimento de Lima – AL
José Tarcisio de Andrade Rocha – DF
Julia Helena Vargas Viegas – RS
Julieta Souza – DF
Julio Cesar P. de Oliveira – RS
Juscileide Rondon - MT
Jussara Maria Kircher Lima – RS
Juvando Carmo de Oliveira – PE
Kátia Regina Bianchi - RJ
Katia Saraiva – PE
Kátia Teixeira Kneipp – RS
Kátia Vieira – RS
Laercio Reis – DF
Lara Baptista Vidaurre – RJ
Lauriano Pinto dos Anjos – PA
Licius Coelho dos Santis - RJ
Lilian Sibely - PE
Loedir Pereira – RS
Lourdes Helena de J. da Rosa - RS
Lucas André Guarnier Rohde - RS
Lucas Ferreira Costa – RJ
Lucena Pacheco Martins – RJ
Luciana Krumenauer – RS
Luciana Saraiva Lee – RS
Luciane Espírito Santo Rodrigues – RS
Luciano Alves Henriques - SP
Luciano Pitta Fischmann – RS
Lucimar Teixeira da Silva – RS
Lúcio Flávio Pereira Queiroz – DF
Luís Francisco G Soares – RS
Luís Henrique de Brito Russo – RS
Luís Olavo Melo Chaves - RS
Luiz Antônio Viegas da Silva – RJ
Luiz Branchi – RS
Luiz Felipe Martins de Oliveira – RS
Luiz Mardos Cavalcante – CE
Luiz Roberto Guadagnin - RS
Lygia de Siqueira Porto - SP
Manoel Gérson B Sousa – PE
Mara Cristina B Quevedo – RS
Mara Rejane Weber - RS
Marcelo Brêner A Palhano – PE
Marcelo C. Caliman – ES
Marcelo Machado Carlini - RS
Marcelo Neres – RJ
Marcelo Penna Kagaya – SP
Marcelo Rodrigues de Oliveira - RJ
Márcia Franco Cruz - RS
Marcia Heck - RS
Márcio André Miranda – RJ
Márcio Grace Pereira da Silva – DF
Marco Túlio B da Silva Cordeiro – SP
Marcos Araújo – DF
Marcos Venicios de Siqueira Lima – ES
Marcus Vinícius Martins Costa – RS
Margareth Magda S L Mendonça – RN
Maria Adélia Mercês Oliveira - PA
Maria Auxiliadora Drummond – RJ
Maria Claudeti A. Santos – RS
Maria da Graça Silva - RS
Maria Elisabete Junges (Beti) - RS
Maria Isabel Moreira Moraes - RS
Maria Josilda da Silva – RN
Maria Lindalva Pinheiro - RJ
Maria Odany Moreira – CE
Mariana Liria – RJ
Mariana Petersen - RJ
Marília Alano – RS
Mário Ruy Silveira Chaise – RS
Marli Da Campo Zandoná - RS
Marta Jussara Martins – RS
Martins Pena Gusmão - ES
Mary Martha Bastos – RJ
Maurea Dill Ferreira – RS
Mauro Amaral – RS
Melquisedec Junqueira Hassen - RS
Mestrogildo Marques da Costa – SP
Milena Oliveira – RS
Milton Volmir M Rodrigues – RS
Miriam Marroni – RS
Mônica Genú Soares – PA
Mônica Melquiades Soares – RS
Mônica Santana - RJ
Naiana Batista Correia - CE
Neemias Ramos Freire – SP
Nelmir Pires – SP
Orildo Longhi - RS
Osvaldo de Oliveira - PA
Pablo Barros – RJ
Paula Marques Nunes - RS
Paulo Abreu – PE
Paulo Augusto Michalsky - ES
Paulo Cesar Canavezi de Oliveira – RS
Paulo Cesar Guimarães – DF
Paulo de Assis Bergman – RS
Paulo Henrique Barreto - ES
Paulo Henrique T. Medeiros - RS
Paulo Marcos da Silva Garcia – RJ
Paulo Ribeiro Montano – RS
Paulo Roberto R. Guadagnin - RS
Paulo Roberto S Azambuja Dias – RS
Paulo Rogério Barbosa Vargas - RS
Paulo Rogério Vargas – RS
Paulo Santos – RS
Pedro Bezerra – DF
Pedro Lorenzi Breier - SP
Rafael da Silva - RS
Rafael Molina Vita – SP
Rafael Osório Soligo – RS
Rafael Sousa - SP
Rafaela Mello - RS
Rainer Steiner Campos – RS
Raquel Albano - RJ
Raquel Romanoff Antunes – RS
Raul Fernando S de Menezes – RS
Raul Heraldo G da Trindade – RN
Regina Celia Guimarães – RJ
Rejane Fátima O. de Almeida – RS
Renato Burin – SP
Renato Nunes Wolff – RS
Ricardo Quiroga Vinhas – RJ
Ricardo Soares - RJ
Rita Saikoski - RS
Roberto Malater Guimarães – RS
Roberto Policarpo Fagundes – DF
Roberto Ponciano - RJ
Rodrigo Leandro dos Santos – RS
Rodrigo Weber Teixeira - RS
Rogério Avila – RS
Rogério Marroni – RS
Ronaldo Soares – PE
Rosa Maria Fernandes Santos – DF
Rosângela Oviletta – SP
Rosanne Cunha – RS
Rossini Maciel – CE
Sanclair Montalvão Marques – GO
Sandra Menezes Bento Mota – DF
Sávio Assis – PE
Sebastiana Nunes Barbosa (Tânia) – DF
Sergio Amorim – RS
Sérgio Medeiros Rodrigues – RS
Severino Nery – PB
Sheila Oliveira – RS
Sibele Thereza Simonette – SP
Silvania Costa Silva Siqueira – DF
Silvia Azevedo – DF
Silvia Hernandes - SP
Silvia Lopes – RJ
Silvia Oliveira Portillo – RS
Silvia Regina Mengue Cardoso – SC
Simone Bauer – RS
Simone Fonseca – RS
Simone Nunes Barbosa – RJ
Sinara de Souza Machado - RS
Sônia Maria Peres de Oliveira – MG
Soraia Garcia Marca - RJ
Susana Maria Lopes Franco – RS
Sylvio Sirângelo – RS
Tales Braun Pivatto – RS
Tamara Branchi – RS
Tamira Muniz Malvezzi – PE
Tatiana Pedragosa Severo – RS
Tercio Renan – CE
Thaise Maira Nogueira – PE
Thiago Duarte Gonçalves - SP
Thomaz Farias – RS
Tiago Klein Rinaldi – RS
Tulio Garcia – RS
Valtelucio Lacerda – PE
Valter Campêlo - PB
Valter Nogueira Alves – RJ
Vânia Damin – RS
Vera Pellegrino – RS
Verlene Tavares – RJ
Vilmar Júnior – RS
Vinícius Pereira Leite - RS
Violeta Ribeiro Nasser Silva – RN
Virgínia Hoeper – RS
Viviane Faleiro Rosa - DF
Viviane Falkembach – RS
Walace Freitas- DF
Walson Pontes Carpes – RS
Wilson Barbosa Lopes – RN
Wilson Veleci – DF
Zé Oliveira – RS
Zildo Soares Dias – PE
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